Informações Legais e Políticas
Política de Privacidade
Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD UE 2016/679) e Lei n.º 58/2019
1. Responsável pelo Tratamento
Bancada do Sulco
Morada: Rua do Proletariado 4, 2790-138 Carnaxide
Telefone: +351 997 137 831
Correio Eletrónico: contact@bancadadosulco.space
2. Recolha e tratamento
Os dados pessoais servem apenas para responder a pedidos, executar o trabalho combinado ou manter o sítio a funcionar. Isso cobre contactos e registos técnicos simples.
3. Os Seus Direitos
Nos termos do RGPD, tem o direito de solicitar o acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade e oposição ao tratamento dos seus dados.
- Pode perguntar que dados pessoais estão guardados e se estão a ser tratados.
- Pode pedir a correção de dados incompletos ou inexatos.
- Pode pedir o apagamento, salvo os documentos que tenham de ser conservados.
- Pode pedir a limitação do tratamento e uma cópia portátil.
- Pode opor-se a um tratamento baseado num interesse legítimo da atividade.
4. Autoridade de Controlo
Se o tratamento violar as regras aplicáveis, pode reclamar-se à autoridade de controlo: Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
Política de Cookies
Diretiva ePrivacy 2002/58/CE e Lei n.º 41/2004 sobre dados pessoais e privacidade eletrónica
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Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro (comércio eletrónico no mercado interno)
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Informação Legal
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1. Editor
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